

Exclusive Services
Seja bem vindo ao Escritório SILMAR OLIVEIRA - Advocacia e Consultoria Jurídica:
Oferecemos aconselhamento personalizado e oportuno para nossos clientes. Sabemos o quão complexo e assustador o processo legal pode ser.
Atendimento Humanizado e Personalizado
Estamos aqui para atender você e para proteger os seus direitos. Entre em contato comigo hoje para agendar uma consulta.
DIREITO CIVIL

Atuamos na defesa e na garantia dos direitos fundamentais das pessoas, como a dignidade, a propriedade e a integridade do patrimônio, utilizando a legislação para solucionar conflitos e restabelecer a justiça nas relações particulares.
As principais áreas de atuação:
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Direito de Família e Sucessões: Cuida de casamento, divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, inventários e testamentos.
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Direito Contratual: Envolve a elaboração, revisão e rescisão de contratos (ex: compra e venda, prestação de serviços, locação).
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Direito das Coisas: Trata de questões sobre posse e propriedade, como usucapião, regularização de imóveis, condomínios e direitos de vizinhança.
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Responsabilidade Civil: Foca na reparação de danos (materiais, morais ou estéticos) causados a terceiros, incluindo acidentes de trânsito e erro médico.
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Direito do Consumidor: Defende os direitos em relações de compra e venda, lidando com cobranças indevidas, defeitos em produtos, planos de saúde e propaganda enganosa.
Se você precisa de auxílio jurídico, me informe:
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Qual é a sua cidade?
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Qual é o tipo de problema que você precisa resolver (ex: família e sucessões, bancário, consumidor)?
DIREITO BANCÁRIO

Atuamos no suporte jurídico às relações entre instituições financeiras e clientes na defesa de consumidores e empresas, lidando com renegociação de dívidas, contestação de juros abusivos, análise de contratos, fraudes e recuperação de crédito.
Atuação a Favor do Cliente
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Ações Revisionais: Questionamento de juros abusivos em contratos de financiamento, empréstimos e cartões de crédito.
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Defesa em Busca e Apreensão: Proteção de bens (como veículos e imóveis) alienados fiduciariamente em caso de inadimplência.
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Fraudes Bancárias: Resolução de golpes, clonagem de cartões, transações PIX indevidas e abertura de contas falsas.
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Superendividamento: Negociação unificada de dívidas para garantir a subsistência mínima do cliente, com base na Lei do Superendividamento.
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Indenizações por Danos Morais: Processos por negativação indevida em cadastros de restrição ao crédito (SPC/Serasa).
Se você precisa de auxílio jurídico, me informe:
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Qual é o tipo de problema que você precisa resolver (ex: família e sucessões, bancário, consumidor)?
DIREITOS DO CONSUMIDOR

Atuamos na proteção de direitos em relações de consumo entre clientes e fornecedores de produtos ou serviços
Atuação Preventiva (Consultoria)
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Ações de indenização: Reparação por danos materiais ou morais causados por falhas na prestação de serviços ou produtos com defeito.
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Combate a abusos: Atuação contra cobranças indevidas, fraudes bancárias, juros abusivos e publicidade enganosa.
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Descumprimento contratual: Casos envolvendo cancelamento de voos, negativas de cobertura por planos de saúde e atraso na entrega de mercadorias.
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Direito de arrependimento: Garantia de devolução de valores em compras feitas fora do estabelecimento físico dentro do prazo legal
Se você precisa de auxílio jurídico, me informe:
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Qual é a sua cidade?
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Qual é o tipo de problema que você precisa resolver (ex: família e sucessões, bancário, consumidor)?